TROCA DE TITULARIDADE
A Troca de Titularidade é a alteração do responsável legal de uma determinada unidade consumidora com contrato vigente. Para isso, você deve ficar atento aos itens abaixo:
- Apresentar Atestado de Óbito;
- Certidão de casamento para cônjuge;
OBS: Em caso de filhos, apresentar inventário ou documento de autorização assinado; - Apresentar documentação de posse do imóvel ou autorização assinada por todos os herdeiros com firma reconhecida;
- Documentos pessoais (RG, CPF OU CNH);
- Foto do medidor para gerar fatura de saldo;
- Se for terceiro, Procuração com Firma reconhecida;
- Quitação de débitos pendentes no CPF;
- Assinatura em documentos de Cadastro da Cooperativa pelo novo titular ou Procurador.
PESSOA FISICA (CPF):
- CPF, RG OU CNH do novo titular;
- Para Estrangeiros, CPF e RNE (Reg. Nac de Est) ou Passaporte;
- Para Indigenas apresentar Original do RANI (Reg Adm de Nasc Indigena);
- Se for terceiro, Procuração com Firma reconhecida;
- Informar número da unidade Consumidora;
- Apresentar documentação de posse do imóvel que pode ser:
– Escritura Publica OU
– Contrato de Compra e Venda OU
– Contrato de Locação Vigente. - Verificar necessidade de gerar fatura de saldo para pagamento imediato ou inclusão do resíduo de consumo na próxima fatura, para isso enviar a foto do medidor;
- Assinatura em documentos de Cadastro da Cooperativa pelo novo titular ou Procurador;
PESSOA JURÍDICA / EMPRESA (CNPJ):
- Caso não tenha cadastro, necessário preencher ficha cadastral e assinar nos lugares indicados:
- RG, CPF do responsável da empresa;
- Contrato de compra e venda autenticado ou escritura;
- Formulário LGPD;
- Cartão CNPJ atualizado;
- Informar unidade consumidora;
- Débitos quitados; foto do medidor para gerar fatura de saldo; contrato social.
